Programa Nacional de Florestas

"Promovendo o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação dos recursos florestais"

O Programa Nacional de Florestas (PNF) foi criado pelo Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, com o objetivo de articular as políticas públicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação das florestas brasileiras. É constituído de projetos que são concebidos e executados de forma participativa e integrada pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil organizada. Esta articulação é feita pelo Ministério do Meio Ambiente.

O PNF tem os seguintes objetivos:

• estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas;
• fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais;
• recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas;
• apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas;
• reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais;
• promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais;
• apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal;
• ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais;
• valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas;
• estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.