A Câmara Federal de Compensação Ambiental - CFCA é um orgão colegiado criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente – MMA,  pela Portaria nº 416, de 3 de novembro de 2010, em atendimento ao Decreto nº 6.848/2009. A CFCA possui um caráter orientador e de supervisão geral, objetivando o cumprimento da legislação referente à compensação ambiental oriunda do licenciamento ambiental federal, sendo composta por membros do poder público, setor privado e da sociedade civil